Alta Comissària da ONU lamenta encerramento da sua representação

Alta Comissària da ONU lamente o comportamento do governo angolano em encerrar a sua representação

Louise Arbour, Alta Comissària das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmou ontém de ter respeitada e lamentada a decisao do Governo angolano por ter ordenado o encerramento da representação daquela agência em Luada até 31 de Maio do ano em curso.

Em comunicado divulgado em Genebra, o gabinete de Louise Arbour anunciou que a comunicação foi feita "depois de as autoridades angolanas terem decidido não prosseguir com as negociações de um memorando de entendimento idêntico aos que regem a actividade do Alto Comissariado noutros paises.

Frisando que Angola ainda enfrenta muitos desafios na frente dos direitos humanos, o gabinete refere que Louise Arbour examinarà, quaisquer novas iniciativas que o Governo de Luanda possa sugerir, em linha com o seu compromisso voluntàrio no Conselho de Direitos Humanos para aumentar a cooperação com o Alto Comissariado.

O gabinete de Louise Arbour recorda que a agência da ONU estava em Angola desde Maio de 2003, focando a sua actividade na consciencialização em matéria de direitos humanos num pais devastado por uma guerra civil de 27 anos, que finalmente terminou em 2002.

A organização desempenhou um papel no estabelecimento de uma instituição nacional de direitos humanos e assistiu o Ministério da Justiça nos seus esforços para o reconhecimento de mecanismos de justiça, como a mediação e a conciliação, refere.

Também promoveu a inclusão da educação em direitos humanos nas escolas primàrias e secundàrias e ajudou organizações da sociedade civil a reforçarem a sua interacção com mecanismos dos direitos humanos, acrescentou.

No inicio de Abril, as autoridades de Luanda anunciaram que a representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos teria de abandonar o pais até 31 de Maio.

Na altura, o chefe da representação da agência da ONU, Vergard Bye, referiu que a comunicação do Governo de Luanda foi transmitida a 03 de Março, pelo ministro da Justiça, Manuel Aragão.

Até Dezembro do ano passado, eu estive muito optimista porque parece que estàvamos muito perto de conseguir um acorso. Infelizmente não foi possivel, disse na altura Vergard Bye à Radio Ecclesia.

Na mesma ocasião, o chefe da missão de Angola nas Nações Unidas, Arcanjo do nascimento, justificou que "juridicamente" a representação do Alto Comissariado nunca existiu jà que se trata de "um residio" da antiga secção dos Direitos Humanos da Missão de Observação de Paz da ONU em Angola (MONUA).

"Juridicamente não existe, nem nunca existiu uma entidade chamada Escritorio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos" em Luanda, disse então Arcanjo do Nacsimento à Radio Nacional de Angola.

Para Arcanjo do Nascimento, a presença de um escritorio num pais obedece a uma série de procedimentos, impostos pela propria Nações Unidas, como a existência de um memorando de entendimento com o Estado.

"Em relação a Angola, este memorando nunca existiu, embora estivesse a ser alvo de discussões formais a nivel dos peritos do Ministério das Relações Exteriores de Angola e da sede do Alto Comissariado dos Direitos Humanos em Genebra", acrescentou.

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