FNLA, O VOTO DO POVO

FNLA, O VOTO DO POVO

A estratégia da FNLA para o quadriénio 2009-2012, aposta na dinâmica do crescimento e desenvolvimento sustentáveis da economia angolana, que permita combater o desemprego, reduzir o “APARTHEID SOCIAL” ou exclusão social e as desigualdades sociais. O Programa da FNLA assume, por outro lado, uma aposta no sistema político-administrativo, na infra-estrutura básica, na educação, na inovação e informação, nas forças armadas e na indústria. 

A recuperação da confiança e da esperança do povo angolano, em votar na FNLA, assenta nas seguintes catorze (14) considerações, a saber:

1-      O peso histórico e maturidade: a FNLA (ontem UPA), é um Partido histórico, o mais antigo, que mais sacrifícios consentiu na Luta de Libertação Nacional, desde o 4 de Janeiro (revolta dos camponeses na baixa de Cassange, COTONANG - Malange), 4 de Fevereiro (visando apenas libertar presos em Luanda) e 15 de Março de 1961 (marco do inicio da luta para a independência nacional), datas mais marcantes do inicio da Luta pela Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975. O  11 de Novembro de 1975 foi proposto pela FNLA aquando dos acordos de Alvor em Portugal, como data de independência Nacional; e, não é por acaso que esta data foi proposta. Sabem porque? Perguntem a FNLA! Porém, a FNLA já dirigiu um governo no exílio – GRAE (Governo Revolucionário Angolano no Exílio, fundado em Abril de 1962);          A FNLA é o Partido que disse: “ basta a guerra entre irmãos”; A FNLA é um Partido maduro, que mesmo com o seu património confiscado (conta bancária congelada há mais dez anos, casas confiscadas,...) nunca se dignou recorrer à violência;

2-     O sistema Semi-presidencialista: a FNLA pretende para Angola, a instauração de um sistema semi-presidencialista tendo como fito, a atribuição de competências ao primeiro-ministro que terá a missão de responder pela política interna do País, ficando sob responsabilidade do Presidente da república, a Política externa;

3-     A descentralização político-administrativa e o combate às assimetrias: com a descentralização, a FNLA pretende atender as necessidades do desenvolvimento das autarquias locais e reduzir as desigualdades entre regiões, como se verifica hoje com os desníveis existentes entre o interior e o litoral. A descentralização para a FNLA visa também, a promoção de políticas de transferência de serviços administrativos para as zonas de exploração petrolífera e diamantífera (Cabinda, Zaire, Lundas,...) para criar empregos e iniciativas nas zonas de transferência bem como descongestionar as zonas de origem(Luanda,...) para além da colocação da administração pública a cargo da sociedade com uma  chefia despartidarizada a todos os níveis ,exceptuando-se os cargos políticos, tal como Ministros;

4-     A garantia de Oportunidades iguais: a dignificação do homem angolano como centro das atenções do Programa da FNLA, passa pelo compromisso democrático que implique a participação de todas as estruturas socioeconómicas. A FNLA, defende que os cidadãos devem ser tratados com igualdade, reduzindo as desigualdades económicas e legais, atendendo que têm habilidades e valores iguais independentemente de suas diferenças étnicas, religiosas ou de raça;

5-      A garantia de emprego e do primeiro emprego aos jovens, salários dignos, segurança social e Subsídio de desemprego: neste campo, pretende-se a ampliação do emprego e a instauração de um regime jurídico de protecção social sobre os desempregados (com subsídios de desemprego), inserindo deste modo reformas no sistema de segurança social visando uma protecção social às famílias;

6-     A garantia de uma concertação social e referendos: a FNLA entende que as contribuições da sociedade são um elemento fundamental no prosseguimento do interesse comum: o Bem-estar Social. Neste sentido serão tomadas em consideração, as contribuições da sociedade. De igual modo, nas questões fundamentais da Nação, o referendo será o instrumento democrático que permitirá a participação dos cidadãos na tomada de decisões do governo;

7-     O ensino gratuito para todos os níveis, transporte escolar, a construção de cidades universitárias, a universalização do ensino e sua profissionalização, a atribuição de bolsas de estudos e a dignificação da profissão docente, são algumas das linhas de força do Programa da FNLA que visam promover o Capital humano;

8-     A garantia de um salário digno e à saúde (gratuita) para todos: este compromisso visa o melhoramento dos salários reais de forma a atingir um padrão no qual o cidadão angolano tenha pelo menos a capacidade de adquirir uma cesta básica mensal, bem como, o apoio às acções nas áreas de saúde e assistência social;

9-     O combate à corrupção institucional, é um dos instrumentos de fortalecer a economia e a democracia angolanas. A FNLA entende que, além de ser um mal para a economia, a corrupção tem um grande impacto na mortalidade, no analfabetismo, na pobreza e na má distribuição de renda. A fiscalização e controlo, pela sociedade, através do acesso à informações estatísticas e a responsabilização dos agentes corruptores, são algumas das medidas de combate;

10-A reabilitação e construção de auto-estradas, estradas secundárias e terciárias, hospitais (construção de heliportos nos hospitais centrais do País), escolas, habitação, pontes, aeroportos, portos, esgotos, canalização de água ( até à residência do cidadão), energia (luz eléctrica, até à residência do cidadão) -centrais hidroeléctricas, estádios;... Esse conjunto de infraestruras a serem erguidas, consistirá num grande incentivo à criação de novos postos de trabalho;

11-  A transferência dos lucros do petróleo para outros sectores da economia visando promover os pólos industriais, de acordo com a especificidade regional: o fomento às principais indústrias do País dependerá da captação dos excedentes do petróleo para os sectores de agricultura, pecuária, bovino, suíno, caprino e extracção de minas de ferro, cobre, manganês, fosfatos, sal, mica, estanho, ouro, prata, platina e urânio; Para um desenvolvimento sustentável, a FNLA garante seis áreas decisivas, a saber: mobilidade e comunicação, educação e saúde, energia e água, turismo, agricultura e desenvolvimento rural e , mar e pescas;

12-  A garantia de cooperação, de apoios e créditos: serão promovidas políticas especiais para as empresas, a juventude e as classes vulneráveis ( zungueiros, mulher, jovem, criança, idoso, antigo combatente, deficiente, deslocado), família,  ONGs, Igreja e para os angolanos na diáspora .O fomento a créditos bonificados para habitação e formação bem como a garantia do registo de propriedade, são instrumentos de maior interesse. Merecem destaque, a cooperação, a valorização e os apoios às actividades de cultura, federações desportivas e de clubes; 

13-  A modernização das Forças armadas apolíticas e republicanas: as forças armadas terão a missão de defender os interesses da nação una, sem inclinação partidária. A FNLA entende que deve ser garantida a escola de civismo e técnicas militares e não exclusivamente uma escola de guerra; porém, as forças armadas não podem ser mercenárias podendo participar em missões definidas com o mandato da ONU;

14-        O combate à vulnerabilidade externa (Financeira e comercial) com a reorientação dos investimentos e promoção das exportações através da produção interna. Nesta base, será necessária, a internacionalização da economia angolana promovendo sua abertura aos investidores internos e externos, servindo de um instrumento para a integração global. Neste contexto, o papel do Estado pautará não somente no curto prazo mas, numa estratégia de médio e longo prazos que articule e coordene os investimentos públicos e privados.

Com a FNLA; TODOS POR UMA ANGOLA, UMA ANGOLA PARA TODOS.

Por: Kafuidiko Dom Manuel