Discurso de apresentação das 1

Discurso de apresentação das 10 Teses para a Construção da Democracia em Angola pelo presidente da UNITA Elias Samakuva

Estamos no início do debate das regras fundamentais que regerão o novo ciclo eleitoral, mediante o qual, o povo angolano deverá decidir, livre e conscientemente, os destinos da sua história.

Estes são momentos decisivos na história de qualquer país, porque provocam a intersecção das biografias individuais com a história da nação.

Nesse encontro existencial, a biografia dos líderes que disputam a honra de dirigir a nação, adquire uma dimensão maior, mas, ao mesmo tempo, a nação se fragiliza ao unir sua sorte às inevitáveis fraquezas do ser humano.

Esta condição tão peculiar, intrínseca à decisão eleitoral, recomenda aos líderes políticos a humildade para nunca esquecerem que são feitos da mesma matéria que os cidadãos que circunstancialmente governam; recomenda-lhes a verdade e sinceridade na relação com os governados; recomenda-lhes o respeito e boa fé no seu comportamento com os adversários; recomenda-lhes ainda muita disposição para o trabalho, fidelidade e firmeza de convicções sobre os princípios, valores e prioridades pactuados com a nação no processo eleitoral.

Meu pronunciamento hoje é um primeiro passo no sentido de cumprir com essas exigências éticas a que acabo de me referir.

Falo para vos mas quero também que esta mensagem seja ponderada por políticos dos demais partidos, pelas autoridades públicas, pelas lideranças sociais, e por angolanos de todas as origens, condições sociais e convicções políticas.

A minha mensagem é obra do estudo, da lógica e da racionalidade, ao serviço dos sentimentos de amor pela nossa pátria, de solidariedade com o nosso povo sofrido, e de um sonho arrebatador sobre o futuro de Angola e dos angolanos.

Ela corresponde, estou convicto, às mais profundas expectativas e esperanças dos angolanos, com relação ao futuro político do nosso país, em particular às próximas eleições.

Ela traduz, no formato de 10 Teses básicas que postulamos, a posição do nosso partido sobre a democracia que os angolanos desejam ver implantada no país, e sobre a qualidade das regras que deverão presidir uma eleição de significado tão ímpar para a nossa história.

Não se trata ainda de um programa de governo, mas sim de um posicionamento claro sobre o processo democrático. o nosso programa de governo para Angola será apresentado no momento oportuno, quando as questões básicas do processo eleitoral estiverem correctamente encaminhadas.

Apresentamos este posicionamento sob a forma de dez teses para sublinhar que, cada uma delas é uma afirmação, uma posição política explicitamente assumida.

Cada uma das teses, portanto, é uma declaração que fazemos, e um compromisso que assumimos com o povo angolano. Cada uma delas se sustenta em si mesma, embora todas se encadeiem entre si, de maneira a formar um corpo doutrinário consistente.

É chegada a hora de vir a público expor, de maneira explícita e transparente, o nosso pensamento sobre as grandes questões da democracia no nosso país, e, mais especialmente sobre as próximas eleições legislativas e presidenciais.

Sua Excia. o Senhor Presidente da República tem convocado, em reiterados momentos, as lideranças e os partidos políticos para este diálogo democrático.

Com este pronunciamento, e o lançamento das 10 Teses, estamos dizendo presente à convocação de Sua Excia., e, acima de tudo o mais, buscamos corresponder às expectativas e esperanças do nosso povo. Eis, então, o enunciado das 10 Teses Para a Construção da Democracia em Angola.

Primeira Tese:
Angola não se encontra num vazio normativo quanto a normas constitucionais. As normas constitucionais vigentes oferecem o arcabouço institucional democrático necessário para regular o funcionamento dos órgãos de governação, os direitos individuais, e os processos eleitorais.

Segunda Tese: As lideranças políticas da nação assumiram, perante o povo e a comunidade internacional, o compromisso sagrado, assinado a sangue, com a democracia representativa, o estado de direito, o respeito aos direitos individuais, e a soberania popular.

Terceira Tese: As condições sociais, políticas, culturais, económicas e militares, vigentes à época do acordo de paz (1992), inviabilizaram a imediata instauração de uma democracia plena.

Quarta Tese Em consequência, as lideranças políticas do país legitimaram, por sua anuência, um processo de construção da democracia e de retorno à normalidade democrática, no mais breve espaço de tempo possível, que iniciou com a implementação do protocolo de Lusaka, a instalação do governo de unidade e reconciliação nacional, e o pleno funcionamento da Assembleia Nacional.

Quinta Tese: Como decorrência desse entendimento maduro e elevado, foram mantidos, no exercício do poder político, em período de tempo muito superior ao dos mandatos previstos na constituição, s. Excia. O sr. Presidente da República, assim como os deputados eleitos à Assembleia Nacional, sujeitos um e outros, entretanto, ao objectivo nacional, transcendente a todos os demais, de restabelecer a democracia e a normalidade institucional, no mais breve espaço de tempo possível.

Sexta Tese: Esta legitimidade provisória, estendida aos órgãos de governação em razão da emergência nacional, conquanto tenha sido fundada no mais elevado dos objectivos nacionais, sempre esteve condicionada à realização de uma missão: a restauração da normalidade institucional, mediante a realização das eleições nacionais, passo indispensável e insubstituível para evidenciar a existência de uma democracia em funcionamento pleno - marco final do patriótico trabalho de construção democrática, e marco inicial da nova era de normalidade democrática em Angola.

Sétima Tese: Os recentes pronunciamentos de S. Excia. O senhor. Presidente da República sobre as eleições, representaram uma chamada aos partidos e às lideranças políticas, para o encaminhamento da efectiva realização das eleições legislativas e presidenciais.

Oitava Tese: Cumpre a nós, agora, aos partidos políticos, às lideranças políticas e sociais de Angola, às organizações da sociedade civil, discutir as propostas apresentadas por S. Excia, assim como aquelas outras que já estão postas, ou as que venham a ser oferecidas à discussão, com vistas a alcançar um patriótico acordo sobre as datas e um consenso operacional sobre as regras eleitorais, que permitam a efectiva realização de eleições livres e imparciais.

Nona Tese: Chegou a hora de angola saldar seu compromisso com a democracia na sua plenitude. Modernização, desenvolvimento e democracia são os desafios da nacionalidade, as credenciais para a cidadania no século XXI, e as exigências para participar como membro activo do mundo globalizado.

Décima Tese: Nada nos impede, e tudo nos obriga, a construir em nosso país o mais moderno, e autêntico sistema democrático. Existe à nossa disposição, um formidável consenso internacional sobre a essência da democracia. Há também, um considerável acervo de experiências de democracias bem ou mal sucedidas que servirão para apontar caminhos a seguir e alertar sobre rumos a evitar. A democracia é e sempre será a causa do povo, a expressão da liberdade e da igualdade de cada cidadão, o mais elevado estágio de convivência política que os homens, ao longo da história, conceberam.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Não foi a África, nem Angola, quem criou, ao longo da história, as instituições políticas da democracia representativa, do estado de direito, dos direitos e garantias individuais e da soberania popular.

Se não as criamos, também não as aprendemos com as potências coloniais. Por outro lado, elas não são meros “enfeites institucionais” que importamos porque estão na moda.

Chegamos a elas por meio de uma dura e sofrida aprendizagem, após anos de conflito, lançando irmão contra irmão. Por esse passado, culpados fomos todos, responsáveis fomos todos, vítimas fomos todos.

A consciência de que nos precisamos redimir desse passado deve se transformar numa grande força espiritual, capaz de forjar a união e o respeito entre todos os angolanos.

Foi com essa força espiritual que descobrimos que nós, angolanos de origens distintas, partidos antagônicos, culturas diversas, e religiões diferentes, temos muito mais em comum entre nós do que pensávamos.

Foi com essa força espiritual que descobrimos que a autêntica democracia representativa, o estado de direito, os direitos e garantias individuais, e a soberania popular, eram as instituições políticas que nos permitiam divergir, transigir e acordar; manter as nossas naturais diferenças sem extremá-las em hostilidade; competir, sem perder a capacidade de nos unir.

Por essas razões eu afirmo que assinamos com o sangue do nosso povo, um compromisso que é sagrado com a forma mais civilizada de convivência política que a humanidade logrou criar: a democracia.

O sucesso de Angola como nação, depende da nossa coragem e patriotismo para “virar esta página”, e reencontrarmo-nos, como irmãos, na construção de uma autêntica democracia, de uma sociedade aberta e pluralista, de um desenvolvimento económico cujos benefícios cheguem ao povo, e da correção das injustiças sociais que ainda martirizam o nosso povo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

A quarta, quinta e sexta teses são absolutamente fundamentais, para se entender a evolução do quadro jurídico-político de Angola, de 1992 aos nossos dias e a importância histórica das próximas eleições legislativas e presidenciais.

O facto político da guerra civil gerava um facto jurídico de natureza excepcional, que tinha a força de relativizar, no mundo real, o cumprimento do calendário eleitoral, previsto na constituição.

Em consequência, as lideranças políticas do país legitimaram, por sua anuência, um processo de construção da democracia e de retorno à normalidade democrática no mais breve espaço de tempo possível.

Como decorrência desse entendimento maduro e elevado, foram mantidos, no exercício do poder político, em período de tempo muito superior ao dos mandatos previstos na constituição, S. Excia. O Sr. Presidente da república, assim como os deputados eleitos à Assembleia Nacional, sujeitos um e outros, entretanto, ao objectivo nacional, transcendente a todos os demais, de restabelecer a democracia e a normalidade institucional, no mais breve espaço de tempo possível.

Aceitar essa realidade, porém, constitui apenas uma parte daquele acordo elevado, ainda que tácito. A outra parte, sem cuja implementação, a primeira perde sentido, era um compromisso desses mesmos órgãos de governação para implementar cabalmente os dispositivos do Protocolo de Lusaka, fazer avançar o processo de construção da democracia; democratizar a economia; e, acima de tudo, para restabelecer a normalidade institucional; Este compromisso deveria ser honrado no menor prazo de tempo possível.

Estes objectivos, além do mais, possuíram sempre uma referência institucional fixa: “A realização de eleições livres e imparciais para a Presidência da República e para a Assembleia Nacional no mais breve espaço de tempo possível”.

A partir de 2002, passamos a viver este novo tempo.

Aos órgãos de governação – Executivo e Legislativo – foi, então, reconhecida uma “legitimidade provisória” em razão da emergência nacional em que a nação se encontrava, ou, dito de outra forma, uma “legitimidade condicionada”, para o período de tempo que extrapolava os mandatos originais.

Estendia-se a validade temporal dos mandatos, em razão da emergência nacional, ao mesmo tempo, em que se lhes impunha uma missão histórica, do mais alto e relevante interesse nacional: a restauração da normalidade institucional, e a realização de eleições nacionais, no mais breve espaço de tempo possível, passo indispensável para evidenciar a existência de uma democracia em funcionamento pleno.

Tratava-se, pois de uma legitimidade “provisória e condicionada.” Uma legitimidade outorgada para a realização da missão de presidir a transição para a legitimidade democrática. Tratava-se, portanto, de uma legitimidade muito superior à legitimidade comum, outorgada pela vitória eleitoral, para realizar um programa de governo.

A natureza dessa legitimidade deitava raízes naquele “pacto sagrado, assinado a sangue”, cujo objectivo declarado era implantar em Angola a Democracia Representativa, o Estado de Direito, o respeito aos Direitos e Garantias Individuais e a Soberania Popular.

A ausência de documentos oficiais que formalizem esse entendimento não o invalida de forma alguma.

Governo e oposição, governantes e governados, nação e comunidade internacional, todos, por sua anuência e disposição para colaborar entre si na busca da instauração de uma democracia plena, revestiram de legalidade material este quadro processual, que une Governo, partidos e nação em torno de um mesmo objectivo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Aproxima-se assim, céleremente, o momento em que eleições presidenciais e legislativas serão realizadas.

Compete-nos agora discutir as propostas apresentadas por Sua Excia. o Senhor Presidente da República, assim como outras que venham a ser apresentadas para discussão e deliberação, com vista a alcançar um patriótico acordo sobre o calendário eleitoral definitivo, a composição e nomeação do Conselho Nacional Eleitoral e um consenso maduro e científico sobre as regras eleitorais que presidam a efectiva realização de eleições livres e imparciais.

As próximas eleições presidenciais e legislativas adquiriram uma importância decisiva e crucial para o futuro do país. Elas deverão, pois, resultar do trabalho de muitos, carregar as esperanças de todos, e corresponder às expectativas da comunidade internacional.

Não podemos, pois, em hipótese alguma, aceitar qualquer elemento de risco que possa sequer perigar a percepção da sua autenticidade. Não podemos admitir a possibilidade da ocorrência de qualquer factor que, por erro, omissão ou intenção, comprometa a imparcialidade, integridade e correcção, quer dos procedimentos, quer dos resultados eleitorais.

Tal situação configuraria um crime contra a nação, um retrocesso para um país que já sofreu em demasia com retrocessos, um descrédito político que, por certo, ameaçaria a governabilidade, e, uma desmoralização e vergonha nas relações internacionais de Angola com o mundo.

Este alerta torna-se tão mais relevante quando se considera que, mesmo nações com democracias consolidadas, como os EUA, sofreram, há pouco tempo atrás (eleições de 2000), as consequências de erros e distorções no seu processo eleitoral.

Agora mesmo, a Ucrânia teve que se sujeitar a uma repetição do processo eleitoral, com observadores estrangeiros, em razão da irregularidade de alguns de seus procedimentos eleitorais, e na Palestina, uma equipe qualificada e independente de observadores internacionais foi incumbida de atestar a integridade da eleição.

É inegável que existe hoje uma sensibilidade especial, nas relações internacionais, para a autenticidade do processo democrático, sobretudo no caso de nações, como a nossa, que passaram ou passam por graves conflitos internos. Seria uma imprudência desconsiderarmos essa realidade, e imaginarmos que a eleição angolana não despertará a atenção e o interesse dos governos e da opinião pública de outros países.

Se, mesmo nações avançadas, como os EUA, incorrem em erros de grande gravidade e consequências numa eleição Presidencial, como minimizar os riscos de uma nação como a nossa?

Angola, com pouca experiência de democracia, com problemas económicos e sociais e de comunicação interna de grande magnitude, precisa cercar-se de toda a cautela, para assegurar a imparcialidade e absoluta integridade do processo eleitoral.

De Angola espera-se, após todos os sofrimentos por que passou seu povo, eleições exemplares, que se traduzam em resultados incontestáveis.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Angola é uma nação com um passivo de problemas mal resolvidos. Em tudo ficamos a meio caminho: na construção e partilha da cidadania, ficamos a meio caminho. Na paz, ficamos a meio caminho. No desenvolvimento ficamos a meio do caminho. Nas relações internacionais e na reconciliação nacional, ficamos a meio caminho. Na gestão efectiva dos problemas sociais da pobreza, habitação, saneamento, saúde e educação, ficamos a meio caminho. Na democracia também ficamos a meio caminho. E há razões para isso. Uma delas é histórica:

Declarada a Independência, não tivemos nem o tempo nem a sabedoria necessários para nos livrarmos dos vícios do colonialismo, e construir uma nova matriz cultural, social, económica e política, em razão do conflito político que logo se instalou e estendeu-se por quase três décadas na forma de guerra civil.

Nosso grande desafio pós-independência, a “construção da nação”, foi enfrentado de maneira descoordenada, misturando o aproveitamento de instituições coloniais, com as novas iniciativas geradas pelas partes em conflito, nos seus respectivos territórios, diferentes entre si em valores, métodos e objectivos.

Daí a marca de imperfeita assimilação, de incompleto entrosamento, de vícios de origem, que muitas das nossas instituições adquiriram, quando a paz, patrioticamente construída, passou a exigir delas um comportamento pluralista, e não mais monolítico; um novo espírito de reconciliação e respeito mútuo, uma atitude de integração nacional, para substituir a mentalidade da exclusão e da partidarização social, típica dos tempos que lá vão. Daí os preconceitos, desconfianças, ressentimentos e discriminações, que ainda se observam na nossa sociedade.

Somente a experiência de uma prática política democrática, terá o poder de completar a obra inconclusa da construção da nação, da constituição de uma sociedade civil forte, e autónoma e da própria consolidação da democracia.

Para que esses objectivos se concretizem efectivamente será necessário que as divergências e a legítima competição pelo poder, passem a ser resolvidas por acordos e pelo voto; que os líderes políticos dêem exemplos de respeito às instituições e civilidade nas relações políticas; e que as garantias dos direitos individuais removam os sentimentos de incerteza, temor e desconfiança.

Não há saída para os impasses de Angola, a não ser na democracia. Não há solução para os nossos graves problemas sociais, a não ser na democracia. Não há futuro digno para os nossos filhos, a não ser na democracia.

Este é o vigoroso, consciente e determinado passo adiante que Angola precisa dar, e logo.

Chegou a hora de angola saldar o seu compromisso com a democracia na sua plenitude.

Chegou a hora de angola dar o grande salto para o desenvolvimento e a modernidade.

Já perdemos todo o tempo que podíamos perder e ninguém fará por nós o que nos incumbe fazer.

Modernização, desenvolvimento e democracia são os desafios da nacionalidade, as credenciais para a cidadania no século XXI e as exigências para participar como membro activo do mundo globalizado.

Quem pretender governar Angola, a partir de agora, deverá apresentar aos cidadãos um projeto que una a nação em torno desses objectivos, que desperte energias adormecidas, que estimule a imaginação criativa, que busque a ousadia inovadora, que construa consensos, e que conquiste o respeito e o apoio internacional.

Quem pretender governar Angola, a partir de agora, precisa ser capaz de usar estes recursos humanos e naturais para construir uma nação inclusiva e solidária, com oportunidades iguais para todos, cuja prosperidade não seja usufruída só por alguns, nem medida apenas por estatísticas, mas evidenciada na qualidade de vida do seu povo.

Quem pretender governar Angola, a partir de agora, para ter sucesso nesse desafio histórico, terá que obter uma legitimidade inatacável, sem máculas, que sòmente a vitória numa eleição autênticamente democrática confere.

Que esta mensagem de mudança chegue a todos os angolanos, em todos os recantos do nosso lindo país e no mundo.

Queremos uma mudança para melhor, mudança com responsabilidade e segurança, mudança que mantenha o que funciona bem, que utilize o potencial de todos os quadros do país sem olhar para as cores políticas, mudança com grandeza moral, sem qualquer mancha de ressentimento ou revanchismo, mudança que respeite e proteja as minorias, mudança com sabedoria, sem precipitação e sem concessões aos modismos, enfim, mudança que construa sobre o que já foi construído, respeitando, ao mesmo tempo, a construção e os construtores.

Temos que trazer para Angola a melhor educação que o mundo moderno pode proporcionar, a melhor medicina, a melhor tecnologia, a melhor saúde preventiva, a melhor prática de preservação do meio ambiente. Nada nos impede de buscar a excelência em todos os campos.

Em resumo, bem administradas, as nossas riquezas têm que ser capazes de comprar a prosperidade para o nosso povo.

Esta é a agenda de Angola. Este é o desafio dos partidos e dos candidatos. Ao povo a prerrogativa de escolher com liberdade e conhecimento a quem entregar essa responsabilidade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

O mundo do século XXI está apoiado sobre três pilares: a democracia, como forma de convivência política civilizada, a economia de mercado, como a dinâmica das relações económicas entre cidadãos e entre nações, e um estado eficiente que pauta sua acção pela rigorosa aplicação da lei de maneira igual para todos, que protege os mais fracos, que investe na educação, na saúde, na segurança social, no saneamento, no meio ambiente, na segurança pública, no estímulo ao empreendimento pessoal e familiar, com vista a criar oportunidades iguais para todos e proporcionar ao seu povo a qualidade de vida que merece.

Nada nos impede, e tudo nos obriga, a construir no nosso país o mais moderno e autêntico sistema democrático.

Nada nos impede, e tudo nos obriga a construir no nosso país a mais próspera e sólida economia africana.

Nada nos impede e tudo nos obriga a construir no nosso país o mais eficiente e transparente estado de direito.

Precisamos de sacudir o conformismo e redireccionar as nossas energias e riquezas para a realização de um Projecto Nacional de Modernização, Desenvolvimento e Democracia para Angola. Precisamos de construir a Grande Nação Angolana.

Esta não é obra de um governo, de um partido, ou de uma geração. Esta é a obra de um povo, respeitado como cidadão, amparado em suas dificuldades como um irmão, estimulado em sua capacidade criativa, libertado do medo e da desconfiança, confiante no seu futuro, e protegido por instituições democráticas sólidas.

A democracia é e será sempre a causa do povo, a expressão da liberdade e da igualdade de cada cidadão, o mais elevado estágio de convivência política que os homens conceberam, ao longo da história.

É nos marcos estabelecidos por essas 10 teses sobre a democracia em Angola que concebemos o desafio histórico que a nação propõe aos seus futuros governantes. É com base neles, no espírito de respeito e tolerância que expressam, no sagrado compromisso com a paz em nossa terra que assumimos, assim como no entusiasmo e alegria com que vemos o futuro deste nosso grande país, que, confiantes de que interpretamos os sentimentos mais profundos do povo angolano, submeteremos, a esse mesmo povo, nossas propostas para liderar Angola rumo ao futuro de paz e prosperidade que merece.

Muito obrigado.