Procurador João Maria acusado de deixar solta amiga envolvida no desfalque do BNA

Luanda  - Familiares dos elementos que activamente participaram no roubo ao Banco Nacional de Angola (BNA), repudiam  a atitude do Procurador Geral da República de soltar alguns participantes  por terem costas largas. Os mesmos questionam  outros nomes como dos famigerados generais “Kopelipa”,  José  Maria e de uma suposta amiga do procurador  identificada por Ricardina, que esta impune.

Familiares dos detidos “abrem a boca”

CARTA ABERTA AO SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

A Probidade pública e a tolerância zero são condutas que sua excelência, senhor Presidente da República prima para uma nova Angola, uma Angola que se firma cada vez mais no contexto das nações.

A nova constituição de 2010 é uma conquista de todo o povo angolano. Todas as instituições do Estado devem reger-se sob os pressupostos da nova lei constitucional.

Descredibilizar ou violar o direito constitucional é uma grave ameaça e ofensa a todos os angolanos, a aqueles que tombaram pela pátria, e se torna ofensa moral a todos que fazem de direito a sua ferramenta de trabalho. 

Na qualidade de acto do magistrado do Ministério Público, vimos o espírito pablo do cumprimento da lei e do Direito (art. 6º da Lei Constitucional).

Não se deve admitir que, num estado democrático e de direito, um processo de instrução preparatória cujos argüidos presos ainda não tiveram o direito à defesa, viram os seus nomes a serem divulgados em praça pública (jornais e internet), como se tratasse de uma pré-condenação. O mais grave deste acto é que as detenções foram feitas pela PGR, demonstrando um autêntico desrespeito pelo direito e deveres fundamentais consagrados na constituição. 

A acção da PGR, mancha todo o sistema de justiça do país, visto que a PGR é um organismo do Estado com objectivo de representar o Estado na defesa dos direitos de outras pessoas singulares ou colectivas. Art. 189º LCA.

A PGR, revelando os nomes de metade dos arguidos presos, protegendo outra metade, pondo em liberdade o arguido Augusto Luís Manuel dos Santos m.c.p., Gugas, seu cunhado, está publicamente admitindo que neste processo existem dois pesos e duas medidas, violando os artigos 6º e 23º da Lei magna.

O Sr. PGR investigou, fiscalizou e instruiu as detenções dos arguidos por muito tempo mesmo (ver o número de meses), nem os advogados dos arguidos tinham informações sobre o processo. O Sr. PGR violou sistematicamente aquilo que é denominado por prisão preventiva, contrariando desta forma os artigos 63º, 66º e 67º da LCA e os artigos 25º e 26º da Lei da Prisão Preventiva.

Conforme a constituição, o PGR deve ser apartidária proposta pelo conselho superior da magistratura judicial, mas não é o caso do Dr. João Maria, General das FAA em activo, que ostenta as patentes para intimidar os cidadãos em defeso, acompanhado da máquina repressiva, Tenente General Dr. Adriano, Gustavo, Biato e tantos outros.

Situação

Os nossos familiares, durante o período de investigação, foram submetidos à tortura psicológica, fomos detidos na cave do Tribunal Militar, embora civis, sem alimentação, péssimas condições, sem assistência médica e protegidos por um dispositivo da polícia de intervenção rápida.

Dinheiro

O dinheiro ora reclamado não era do domínio público que o Banco Espírito Santos em Londres é o guardião do tesouro de Angola, controlado por um grupo de elite com uma cidadã russa que não contribuiu neste país.

Caso do género, existe outros tesouros de Angola escondido  no estrangeiro, nomeadamente em Singapura, Hong Kong e Houston.

O Parlamento Nacional e o Executivo do Governo nunca debruça sobre o erário público que se encontra no exterior à margem da lei e do povo mártir de Angola. O Sr. PGR. Confiscou vários imóveis, viaturas sem decisão dos tribunais, cancelou contas e outras a fim de tirarem.

Senhor PGR, porque não prendeu a Drª Isabel, ex directora da DGR (Direcção Geral de Reserva) do BNA, com vários milhões de dólares na sua conta?

A senhora Ricardina (amiga pessoal do PGR), do secretariado do BNA que se dedicava na entrada das aludidas transferências;

General Kopelipa com os 25% que lhe deu acesso à sociedade com o Banco Espírito Santo; os 25% na Movicel e outros investimentos na Tv Zimbo;

Higino Carneiro, onde encontra tanto dinheiro para aquisição de um hotel no Brasil no valor de usd: 20,000,000,00 (vinte milhões de dólares americanos), sociedade no Banco Keve, Hotéis Ritz em Luanda e K.Sul e outros investimentos?

a Ruca Van Dúnem e Hélder dos Santos (filho do vice-presidente);

Da verba alocada pelo Parlamento Nacional que se destinava à aquisição de viaturas BW-6 e 5, para os deputados da última legislatura; José Pedro de Morais, ex-ministro das Finanças, pelo valor encontrado nas suas contas bancárias;

Amadeu Maurício, ex-governador do BNA, pela fortuna que recorda;

Abraão Gourgel, pelo esbanjamento de mais de 400,000,000,00 (quatrocentos milhões) alocados ao Gabinete Técnico de Investimento no Uíge, pela cumplicidade de várias vagaturas nas transferências bancárias;

Manuel Vicente, Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, na compra de 4 (quatro) aviões de marca Falcon 900 à França, por usd 320,000,000,00 (trezentos e vinte milhões de dólares), estes meios estão em nomes individuais;

O director da INEA de Luanda, pelo volume de usd encontrado na sua conta bancária.

José Leitão, presidente do grupo GEMA, antigo secretário do Presidente da República, onde encontrou tanto investimento, quer a fábrica de cimento em Benguela, que está orçada em usd: 320,000,000,00 (trezentos e vinte milhões de dólares;

Dr. Aguinaldo Jaime, actual PCA da ANIP, que deixou a banca rota.

Sr. PGR constatou as irregularidades encontradas desde o 1º ofício ao último ano de 2009, tendo em conta a idoneidade dos beneficiáros, entendeu sacrificar o peixe miúdo.

Os familiares do caso BNA  pedem que haja justiça, porque até aqui não conseguem ver onde é que está os direitos e garantias fundamentais que a nossa nova constituição conagra. ou será que está só no caderno e não se põe em prática.