Ministro garante PN não vão tolerar qualquer tentativa de desvirtuação da ordem públicas

O ministro do Interior, Sebastião Martins, garantiu hoje, que aos órgãos policiais nacional não vão tolerar qualquer tentativa de desvirtuação da ordem e segurança públicas no território nacional.

O governante falava na cerimónia que marcou o acto central dos 35 anos de existência da Polícia Nacional, que este ano se realiza sob o lema "Polícia Nacional na construção da proximidade, Polícia Nacional a crescer mais e a proteger melhor".

"Para o bem da paz social colectiva, não toleraremos qualquer tentativa de desvirtuar a ordem e a segurança públicas de quem quer que seja no território nacional", advertiu o ministro.

Segundo Sebastião Martins, as forças da ordem não estarão de braços cruzados diante das situações que requeiram a sua pronta intervenção, "mesmo que as vezes sejamos mal interpretados quando actuamos para repor a ordem e autoridade do Estado ou quando de forma simples actuamos contra a imigração ilegal".

Informou que para a preservação dos mais nobres interesses do povo angolano, da sua soberania, de integridade territorial e dos seus recursos, a corporação não vai tolerar a imigração ilegal ali onde ela se manifestar.

Considerou que os membros da Polícia Nacional não são apenas agentes públicos ao serviço do Estado, "acima de tudo estão ao serviço da sociedade e do povo, garantindo o bem-estar e a segurança de todos, não só em razão de um juramento ou de uma norma jurídica, mas por terem plena consciência que lidam com pessoas, protegem elas e os seus direitos".

Para si, os direitos humanos não são simplesmente solenes declarações de intenções, mas uma parte obrigatória da ordem, dos direitos e do Estado.

"Para os nossos agentes da autoridade, os direitos humanos são mais do que simples princípios de legitimidade, são acima de tudo princípios de legalidade. Por isso, somos firmes, intransigentes e respeitadores da lei", notou.

Por outro lado, com a realização em Agosto próximo da 31ª cimeira da SADC em Angola, o ministro do Interior fez saber que caberá à Polícia Nacional reforçar as medidas operativas para o asseguramento e dignificação do evento.

No plano regional, notou, cabe à corporação, o seu enquadramento e gestão de tempo para as grandes tarefas e metas a atingir, inseridas no plano global da SARPCCO (Organização dos Chefes de Polícia da África Austral), nomeadamente actos formativos, operações policiais, entre outras tendentes a contornar os crimes transfronteiriços.

O acto, realizado no Instituto Médio de Ciências Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem, a sul de Luanda, contou com as presença do chefe de Estado Maior-General das FAA, general Geraldo Sachipengo Nunda, dos comandantes-gerais das polícias de Moçambique, Namíbia e São Tomé e Príncipe, representantes do corpo diplomático no país, entre outas individualidades.

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