UNITA publica factos que a marcaram em 2010

Luanda -  O ano findo foi igualmente marcado pelos apelos da UNITA contra a violação dos Direitos Humanos por elementos investidos de poderes públicos em Angola e contra a corrupção que enferma as instituições do Estado e periga o desenvolvimento.

A UNITA começou o ano político de 2010 com o seu posicionamento em relação aos debates que elevaram a aprovação da Constituição da III República. O partido do Galo Negro bateu-se contra a violação do artigo 159 da lei constitucional, defendeu e continua a defender uma constituição que não prive os angolanos do direito de exercerem um dos direitos mais sagrados, o de escolher pelo voto directo, secreto, universal os seus representantes. Como prova da sua coerência e para demonstrar que não pactua com os que violam as leis que aprovam, os deputados da UNITA abandonaram a sala na altura da votação. Embora admita conviver com a nova constituição, a UNITA não está de acordo com muitos aspectos que corporizam o texto da actual Carta Magna do país.

Em 2010, a UNITA continuou a homenagear os seus heróis e mártires, proporcionando-lhes, funerais condignos. Em Agosto foram exumados e inumação os restos mortais do Comandante Celestino Samanjolo “Nambi Ye Pengue” que tombara no campo de batalha em 1977, na região do Andulo. A cerimónia presenciada pelo presidente do partido, Isaías Samakuva e demais membros da direcção, decorreu na aldeia natal do malogrado.

Em Março de 2010, a UNITA completou 44 anos de existência e de luta pela defesa dos interesses dos mais desfavorecidos de Angola. A comemoração decorreu em todo o país, mas o acto central teve lugar no município de Bocoio, sob orientação do mais alto mandatário do partido, Isaías Samakuva e contou com a participação de milhares de angolanos e delegações das 18 províncias.

Com vista a contribuir com suas ideias para a melhoria das condições de vida das populações, o presidente da UNITA, Isaías Samakuva entregou ao governo de Luanda o Memorando para a Gestão Sustentável de Luanda. O documento resultou das constatações feitas durante visitas efectuada pelo líder da UNITA aos 9 municípios da capital e instituições (hospitais, escolas, empresas) públicas e privadas.

A agenda da UNITA em 2010, inscreveu ainda a consolidação das posições do partido nas diferentes regiões do país, tendo o presidente Isaías Samakuva se deslocado a várias províncias, no quadro das suas jornadas patrióticas iniciadas em 2008. Assim, Uige, Benguela, Huambo, Huila, Namibe, Kwanza Norte, Zaire receberam visita do líder da UNITA.

No quadrante diplomático, o destaque vai para o encontro do presidente da UNITA, Isaías Samakuva com o presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, em Luanda, em que os dois passaram em revista aspectos relacionados com a necessidade da consolidação do Estado Democrático de Direito. A participação de delegações da UNITA em fóruns internacionais e regionais tais como a reunião da Internacional Democrática do Centro e da União de Partidos Africanos para a Democracia e Desenvolvimento (UPADD) e membros do Partido Popular Europeu (EPP) no Parlamento Europeu, foram factos marcantes em 2010.

Várias entidades diplomáticas contactaram com o líder da UNITA, Isaías Samakuva, para saber do seu ponto de vista sobre a realidade política, social e económica angolana e que devia ser o papel da comunidade internacional.

Dos vários acontecimentos desenvolvidos pelo partido durante o ano findo, há ainda a destacar a realização da VIIª reunião ordinária do Comité Permanente, realizada sob orientação do presidente do partido, Isaías Ngola Samakuva, que avaliou a dimensão das responsabilidades históricas da UNITA perante o povo, o trabalho realizado e traçou estratégias para fazer face aos desafios eleitorais futuros.

Seguiu – se a realização da IIIª reunião ordinária da Comissão política de 27 a 28 de Setembro, que decorreu sob o lema “ UNITA firme na defesa dos angolanos”, tendo debatido de entre outros assuntos, o futuro da UNITA e de Angola, reafirmou a vontade inequívoca do partido em contribuir de forma sustentada, para a consolidação da paz, aprofundamento da democracia e reconciliação nacional. A maioria dos membros desse órgão defendeu a convocação do XI Congresso da UNITA depois das eleições de 2012. 

A realização do IIº Congresso da JURA, organização juvenil da UNITA, foi outro facto que marcou o ano. O Congresso elegeu na madrugada do dia 29 de Julho, Mfuka  Fuakaka Muzemba, ao cargo de secretário-geral, em substituição de Liberty Chiyaka, actual secretário provincial do Huambo. 

Mfuka foi eleito com 176 votos correspondentes a 61,1% de um universo de 288 votos validamente expressos, durante a segunda volta que disputou com Adriano Sapiñala, o segundo mais votado na primeira volta, em que também participaram Osvaldo Júlio e Elda Matos.  

De 7 a 9 de Outubro, o Grupo Parlamentar da UNITA esteve reunido no Huambo, para a realização das suas V Jornadas Parlamentares.

A LIMA, organização feminina do Galo Negro, realizou de 18 a 19 de Dezembro, a IIIª reunião ordinária do seu comité nacional, sob o lema “ LIMA firme na defesa da democracia”.

Esta reunião produziu várias recomendações, das quais salientamos a que exige do governo angolano o cumprimento das leis e convenções nacionais e internacionais. Participaram da reunião, mulheres vindas de todas as províncias do país e do estrangeiro.

O ano findo foi igualmente marcado pelos apelos da UNITA contra a violação dos Direitos Humanos por elementos investidos de poderes públicos em Angola e contra a corrupção que enferma as instituições do Estado e periga o desenvolvimento.

De notar ainda que ao longo do ano findo a UNITA posicionou-se contra a detenção dos Activistas Cívicos em Cabinda e a perseguição e morte de jornalistas. 

A UNITA continuou a constatar com apreensão em 2010, a regressão do processo democrático angolano, com o registo de muitos actos de intolerância política, um pouco por todo o país, cujos responsáveis são elementos investidos de poderes públicos que instrumentalizam as autoridades tradicionais para fomentar actos de vandalismo contra militantes da UNITA e suas estruturas.

A UNITA continuou a batalhar para a melhoria das condições de vida das populações angolanas, tendo os seus deputados à Assembleia Nacional defendido o aumento da fatia do OGE para os sectores sociais - saúde e educação, que infelizmente são os mais baixos da região da SADC.