«Não podemos é ter uma solução para Cabinda igual a do Cunene » Lukamba Gato

paulo lukamba gatoLuanda - O come back do antigo Secretário-geral da UNITA deu-se após a sua intervenção sobre Cabinda é assunto de diálogo com a FLEC - defende Paulo Lukamba Gato, da UNITA, em entrevista ao “Noticias”, na qual aponta Moçambique como exemplo de reconciliação em África e no mundo

O ANTIGO secretário-geral da UNITA, hoje deputado pela bancada parlamentar deste partido da oposição, em Angola, esteve recentemente em Maputo, a título pessoal, para conforme disse ao “Noticias” conhecer “este país”. Foi a primeira vez que pôs cá os pés, para visitar e rever amigos e muitos parentes que aqui residem. “Como pode ver, tenho razões, não só turísticas, mas também emocionais, para conhecer esta pérola do Indico”, diz o dirigente oposicionista angolano.

Na longa entrevista que nos concedeu Lukamba Gato defendeu que o governo angolano deve encerrar a situação da guerra que persiste em Cabinda, procurando uma solução pela via do diálogo para o conflito que dura há mais de 30 anos. Conforme disse, a UNITA exige que o executivo deve procurar, através do diálogo, uma solução que elimine o sofrimento da população de Cabinda, oferecendo-lhes um ambiente de paz e esperança.

Para ele “é inaceitável a persistência do conflito em Cabinda, numa altura em que todo o mundo privilegia o diálogo, no lugar de confrontação armada, para resolver qualquer tipo de litígio político, económico, social ou cultural.

“É preciso dialogar e para isso tem de haver uma vontade politica expressa pelas partes, em que se diz claramente que queremos conversar e avançar-se de facto, para o debate”, afirma o general Lukamba Gato, na entrevista.

Jornal Noticias – A província de Cabinda está em guerra há mais de 30 anos. Qual é a posição da UNITA relativamente a esse conflito?

Lukamba Gato – Evidentemente que há opiniões diferentes sobre este conflito. O poder tem um slogan que diz: “De Cabinda ao Cunene, Um só Povo, Uma só Nação!” Mas isso não é verdade. Angola é um conjunto de nações, um mosaico que só é bonito com estas distintas colorações. Cabe aos dirigentes trabalharem no sentido de conciliar os interesses dos diferentes grupos, no interesse nacional. Isso é que é a politica. Agora limitar tudo apenas por slogans políticos é uma tentativa de tapar o sol com a peneira. É necessário reconhecer as especificidades, do ponto de vista político e cultural de cada grupo e aceitar isso. Só aceitando essas diferenças é que vamos encontrar a solução para o problema de Cabinda. Não podemos é ter uma solução para Cabinda igual a do Cunene. Não é verdade isso. Portanto, nós defendemos uma solução de diálogo, dentro de Angola, mas reconhecendo as especificidades de Cabinda, não só culturais e linguísticas, como também politicas, geográficas e sociais.

Jornal Noticias – Significa isso que a UNITA distancia-se e condena o conflito armado que ocorre na região?

Lukamba Gato – A Luta armada não é a melhor solução. Sou antigo combatente, fiz 30 anos na luta. Por isso, estou em condições de reconhecer isso e de falar com o conhecimento profundo da causa. É preciso dialogar, debater as questões e as diferenças. Mas, para isso é também necessário que haja vontade politica expressa pelas duas partes. Uma vontade em que se diz claramente que nós queremos dialogar e então avança-se para o debate com seriedade e responsabilidade. Se isso acontecer, o debate vai ter resultados. Repare o exemplo de Moçambique, em que os moçambicanos deram um grande exemplo de reconciliação ao mundo e à África, em particular. Os moçambicanos fizeram uma aproximação diferente de Angola. Foram para a reconciliação de espírito aberto e com a vontade politica e de reconciliação bem expressa e genuína. Em face disso, os resultados do debate sobre a reconciliação são visíveis até hoje e marcaram a história mais recente de África. Repare, por exemplo, a postura do presidente Joaquim Chissano durante as negociações e após o acordo geral de paz! Não é normal em África que num dado momento um líder decida que basta; já chega e abandone, voluntariamente, o poder. Entender pessoalmente que venha uma outra para continuar a dirigir o país. Portanto, há sinais mais do que evidentes, que em Moçambique, embora as questões estejam ainda um pouco difíceis, mas já há vontade politica para fazer o melhor, diferentemente do que se vê noutros países, em que parece que alguns dirigentes nasceram apenas para mandar, que eles são os donos do país e os outros são apenas súbditos. É como sempre eu tenho dito: sejamos dignos como dirigentes e sejamos dignos do povo que dirigimos e para sermos dignos do povo que dirigimos, devemos serví-lo com lealdade.

Jornal Noticias – Como é que avalia a actual situação político-social de Angola?

Lukamba Gato – Embora as instituições comecem já a definir-se claramente, mas ainda estamos numa fase de transição da guerra para a paz, do sistema mono para o multipartidarismo, de uma economia centralizada, para uma economia de mercado, com tudo aquilo que isso obriga. Estamos ainda num processo de aprendizagem, o que obviamente implica situações de “altos e baixos”. Quando temos uma situação de maioria parlamentar de 81 por cento, para um único partido, o que podemos fazer é que os poucos dados que possuímos sirvam-nos apenas para a nossa sobrevivência política. Este ano, aprovamos uma nova Constituição, que já está em vigor. Trata-se de um texto que considero bastante desequilibrado e que não é necessariamente bom para o processo da democracia emergente que estamos a construir em Angola. Acho que quando estamos neste tipo de processo é sempre preferível procurarmos os mais amplos consensos sobre questões de interesse nacional, uma que estamos a edificar um novo edifício, em que é necessário que as pessoas se revejam nele e em todos os seus projectos e comportamentos. Mas, infelizmente, não é o que aconteceu em relação à nova Constituição. Por outro lado, as circunstâncias que fizeram com que as últimas eleições produzissem os resultados que obtivemos desequilibraram imenso o parlamento, com todas as consequências que isso implica, agravando ainda mais o processo da construção de democracia no país. Mas, temos de continuar a luta….

Jornal Noticias – Pode dar detalhes sobre os desequilíbrios a que se refere. Quais são os aspectos negativos da Constituição?

Lukamba Gato – Por exemplo, quando se diz que houve consenso em mais de dois terços no texto global (…), efectivamente houve consensos nas questões sobre os direitos universais, mas nas questões de fundo, nas questões de opção politica, como a eleição do presidente da república, da posse de terra e de outras que exigem opção politica, não houve consensos e foi necessário recorrer-se à ditadura do voto para se acabar com o impasse que opunha o poder e a oposição. Foi o resultado dessa votação que produziu esses grandes desequilíbrios que nos obrigam agora a adoptarmos uma nova estratégia de luta. Neste momento, temos um sério conflito, no que diz respeito à questão da terra. No debate da nova Constituição, a oposição definiu a terra como sendo propriedade originária do povo, sendo o Estado o gestor, mas o poder defendia exactamente o contrário, definindo a terra como originalmente do Estado! E hoje a população só não vai à rua manifestar-se porque infelizmente, nós em Angola ainda não temos essa cultura das manifestações de rua.

Jornal Noticias – Perante este cenário, sobretudo, os resultados das últimas eleições e a nova Constituição, qual é o futuro da UNITA?

Lukamba Gato – Talvez não fosse por aí. O futuro da UNITA não é isso que nos preocupa! A questão é; qual é o futuro da democracia em Angola? Isto é que é a grande questão, porque este quadro não afecta apenas a UNITA. Temos em Angola dezenas de partidos políticos e o exercício do poder politico passa necessariamente pela qualidade desses partidos e pela possibilidade de os mesmos participarem e competirem em igualdade de circunstâncias. Então, quando surge este tipo de desequilíbrios é necessário repensar em termos de estratégia de abordagem sobre como podemos efectivamente encarar o futuro. Todavia, não há outro caminho senão ver o futuro de uma maneira construtiva e positiva, através de um trabalho de mobilização politica, para permitir que os partidos reconquistem o espaço perdido, para irmos de novo para os necessários equilíbrios, o que apenas só faz bem à democracia. Sempre tenho dito que os 81 por cento para o MPLA, 10 para a UNITA e o resto para os outros partidos, no parlamento, não fazem bem nem à Angola, nem ao próprio MPLA, muito menos à democracia em Angola. Não acredito que haja um partido político que com 81 por cento dos assentos parlamentares, seja humilde, esteja “próximo” da população e mantém-se unido e coeso. Isso é difícil. È um exercício muito difícil. Repare, não quero voltar à retórica de que estes resultados representam aquilo que foi a vontade dos eleitores. Prefiro olhar para a frente e dizer que na minha capacidade de membro da direcção da UNITA, estou apostado em trabalhar, de acordo com os ditames da lei, no sentido de paulatinamente recuperar os espaços perdidos pela oposição, mobilizando os angolanos para a necessidade que têm, eles também, de voltar para o equilíbrio, porque só o equilíbrio constrói.

HÁ GRAVES PROBLEMAS DE GESTÃO

O ANTIGO secretário-geral da UNITA, Paulo Lukamba Gato denunciou em Maputo, “problemas sérios” de má gestão da coisa pública, em Angola, considerando que o assunto é de tal forma preocupante que até o próprio presidente José Eduardo dos Santos decretou este ano, tolerância zero contra o fenómeno e a corrupção.

Para consubstanciar a sua posição, Gato recorreu-se aos factos ocorridos no ano passado (Setembro/Novembro), quando o governo denunciou a existência de desvios ilícitos por via do ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola.

Nessa altura, em Novembro, a Procuradoria angolana denunciou “irregularidades” registadas naqueles dois órgãos do Estado, como “operações de transferências fraudulentas de divisas para contas no exterior do país” para processos de pagamento. Em Janeiro deste ano, aquele organismo voltou a falar do mesmo assunto, comunicando à informação que mais de 90 por cento dos valores então desviados foram recuperados, “graças à pronta intervenção” do Banco Nacional de Angola, que, através de canais internacionais conseguiu fazer “o bloqueio dessas operações e fazer a sua inversão”.

Mas, para Lukamba Gato, todo este exercício não altera em nada os “gravíssimos problemas” de gestão do erário público que se verificam em Angola”.

“A gestão atravessa um momento de profunda crise em Angola, onde felizmente não temos falta de recursos humanos nem naturais, mas sim problemas inaceitáveis de gestão”, explicou o general Gato em entrevista ao “Noticias”.

Jornal Noticias – Como é que a UNITA avalia a gestão da coisa pública em Angola?

Lukamba Gato – Não é segredo para ninguém que neste momento lutamos contra problemas sérios de má gestão. O próprio presidente da república já veio a publico decretar tolerância zero contra a corrupção e a má gestão. Isso significa que existem problemas, em Angola. Significa que as denúncias que a UNITA foi fazendo ao longo do tempo não são infundadas, o mal está ali. Também não é segredo para ninguém que no ano passado houve um grande desfalque no Banco Nacional, quando milhares de dólares foram roubados e que agora estão sendo descobertos um pouco por todo o lado, incluindo enterrados em certas fazendas situadas nos arredores de Luanda. Milhares de dólares estão sendo desenterrados nesses locais. Portanto, a gestão e a corrupção estão de mãos dadas e a afectar em grande medida o nosso país. É verdade, que à medida que o sistema democrático vai se aprimorando, vamos dando passos na direcção de melhorar. Estamos agora no processo de declaração de bens de todos os gestores. Aprovamos há pouco tempo a lei de probidade administrativa e há todo um conjunto de instrumentos legais que estão sendo aprimorados de forma a facilitar a fiscalização e a gestão da coisa pública. Tudo isso na perspectiva de melhorar, mas é necessário que tenhamos coragem e humildade para reconhecer que sim, há problemas, mas queremos mudar, em vez de tentar tapar o sol com a peneira, o que não tem valor nenhum. É absolutamente inaceitável que um país com pouco menos de 18 milhões de habitantes, com um potencial económico como o nosso, viva no limiar da pobreza absoluta. Isso é inaceitável.

Jornal Noticias – Este mês o poder acusou a UNITA de incitar a população à desobediência civil. O que é que está a acontecer de facto?

Lukamba Gato – Não há nada! Na minha terra há um ditado que diz “Quando vê um adulto que cai e chora, ele não chora por ter caído. Chora porque tem outros problemas. Aproveitou-se da circunstância de queda para ir rebuscar todos os seus problemas... Então tudo o que se passou nesta ultima semana em Angola, pode-se interpretar muito facilmente neste contexto. Não houve nenhum incitamento à população para se rebelar, por parte da UNITA. O facto é que nos últimos dias, têm sido amplamente denunciados por estudiosos e especialistas em pesquisas, actos de corrupção e má gestão, que a imprensa começa a dar vazão. Houve um relatório extremamente contundente, de um pesquisador na área económica e empresarial, o Rafael Marques, que a imprensa deu uma ampla divulgação. Além disso, lemos recentemente na imprensa, que os EUA congelaram a conta bancária da Embaixada angolana em Washington, para averiguações, porque parece que há importantes somas de dinheiro que circulam por ali, que talvez não justificam a actividade de uma embaixada. A própria Agência angolana de Investimento Privado, parece que tem também as suas contas congeladas nos EUA. Então, penso que são estes acontecimentos que “assustaram” o governo de Angola, para reagir de maneira forte, como o fez, apontando o dedo a quem, na sua opinião, eventualmente podia estar na base de qualquer tipo dessas actividades de contestação, no sentido de “cortar o mal pela raiz”. Portanto, foi mais uma tempestade num copo de água, mas que não representa nada, porque não há nada que fizesse prever aquilo que o ministério da Comunicação Social de Angola chegou a chamar de incitação à rebelião. Na nossa democracia não temos ainda a cultura das manifestações de rua.

Jornal Noticias – Mas há possibilidade de isso acontecer?

Lukamba Gato – Não sei se isso vai acontecer tão cedo em Angola. Aquilo que aconteceu nos dias 01 e 02 deste mês em Moçambique (manifestações de rua contra o custo de vida), não sei se em Angola pode acontecer. No passado houve tentativas de protestos que redundaram num banho de sangue. Falo dos acontecimentos de 1977 e 1992 em Angola. Por isso, não sei se agora isso seria possível. Mas também isto é um outro debate…

Jornal Noticias – Recentemente o presidente do parlamento suspendeu a fiscalização da actividade governativa. Como é que a UNITA se posiciona sobre esta medida?

Lukamba Gato – A direcção da UNITA e o seu grupo parlamentar já reagiram sobre esta medida. Numa carta oficial à Assembleia Nacional recordamos ao presidente, que ele não pode suspender, pode sim, propor ao plenário, por qualquer razão, a suspensão de uma actividade parlamentar. Portanto, esta recente decisão está errada. É inútil. A fiscalização dos actos do executivo é um dos pilares fundamentais da democracia e do trabalho dos deputados. Portanto, suspender a fiscalização é praticamente paralisar o parlamento e ninguém tem o direito disso! Portanto, a direcção da UNITA fez saber isso, argumentando o nosso ponto de vista, com todos os subsídios. É verdade que neste momento o parlamento está de férias, mas, mesmo assim não vemos porque é que esta medida foi decretada.

Jornal Noticias – Portanto, a UNITA não a reconhece?

Lukamba Gato – Lógico! De maneira democrática e apropriada, protestamos contra ela. Contestámo-la oficialmente, de uma maneira muito clara e objectiva, apresentando uma sustentação legal. Esperamos é que a 15 de Outubro, quando oficialmente abrir o parlamento, uma das primeiras medidas seja a aprovação da nova lei de fiscalização, que poderá reforçar esta nossa posição. Este é o nosso desejo.

ESTIMULAR O PLURALISMO

O GENERAL Paulo Lukamba Gato manifestou a intenção de concorrer para a liderança da UNITA, no próximo congresso da organização, para, por via disso, chegar à candidatura da presidência da república, nas próximas eleições em Angola. Gato reconhece, porem, que a liderança do partido do Galo negro tem outros dois fortes concorrentes, o actual líder, Isaías Samakuva e o veterano militante Abel Chivukuvuku. Para Gato, a existência de três homens para uma única cadeira, não pode ser entendida como disputa de poder, mas sim um mero exercício salutar da democracia, um aspecto, alias, “encorajado” dentro da UNITA. Gato nega a existência de divisões no seu partido, não obstante assumir a “presença de diversas correntes de opinião”.

Jornal Noticias – Depois da morte do Dr. Savimbi, a ala militar da UNITA quase que desapareceu, surgindo no seu lugar a da diáspora: haverá alguma divisão dentro da UNITA?

Lukamba Gato – Não, qual divisão! Olha, em primeiro lugar, não há uma UNITA militar, nem uma UNITA civil. O que temos é uma UNITA única, una e indivisível. Porem, seria mentira dizer que depois da morte de um grande líder como o foi o Dr. Jonas Savimbi, agente continue a dizer que “está tudo bem”! Isso não é verdade! Depois da morte de um grande líder (qualquer que seja, não estou a falar apenas de Savimbi), é normal que surjam no seio do partido correntes de pensamentos e opiniões diferentes. É normal. Cabe a nós, através do debate inclusivo, evoluirmos rapidamente para patamares que nos permitam criar a necessária unidade e coesão no partido. A UNITA é uma, una e indivisível. Que não hajam dúvidas neste aspecto. Não existem duas ou três UNITAS, não. Eh verdade que existem dificuldades para outras pessoas perceberem isso, dai a considerarem que existem divisões no partido. Mas, não há divisões na UNITA. Existem, isso sim, diferenças de aproximação e de visão, o que não é necessariamente divisão. Nós não estávamos habituados a cultura de debate plural das ideias. Estávamos habituados ah situação de que há um líder X que pensa e nos cumprimos apenas (…) É preciso adaptarmos aos tempos e hoje o tempo é da democracia e em democracia há liberdade de opinião, há liberdade de debate das ideias. É o que está a acontecer neste momento na UNITA. Por exemplo, eu sou membro da comissão politica do comité permanente (Bureau Politico) do partido, mas tenho nalguns momento, opinião diferente de toda a direcção do partido. Atenção, isso não implica divisão. Implica apenas uma diferença de aproximação que se resolve através de debates, de análises permanente das situações e a UNITA está a evoluir bem nesse contexto, na direcção de um partido verdadeiramente democrático. Neste momento não acredito que haja em Angola um partido mais democrático que a UNITA. O próprio presidente Samakuva já admitiu que se sente verdadeiramente honrado por dirigir um partido que tenha correntes diferentes de opiniões. Isso é um passo muito importante, em termos de democracia para Angola. Tomara o MPLA ter o nível de democracia interna que tem a UNITA. É evidente o poder tentar explorar isto como divisões. Mas não é verdade. Há divisões sim, eu noto isso, há divisões numa FNLA, por exemplo. Há alas de Lucas Ngonda, há alas de Ngola Kabango. Mas não existem na UNITA duas personalidades que se reclamam como dirigentes máximos do partido. Não existem!

Jornal Noticias – Houve rumores no passado de que Abel Chivukuvuku estaria a dissociar-se da direcção de Samakuva…

Lukamba Gato – Mas isso é normal! Não é normal? Até é óptimo que surjam alternativas reais ao poder, não só na UNITA, como também no país. É um exercício óptimo, que deve ser mesmo encorajado, não acha! Eu encorajo isso!!!...

Jornal Noticias – Mas aquelas figuras históricas da antiga direcção da UNITA, Jorge Valentim, Eugénio Manuvakola, Abel Chivukuvuku e outros tantos ainda continuam no partido?

Lukamba Gato – Somos todos membros da direcção. Quando estamos a discutir os problemas da UNITA, com opiniões diferentes (é o que faz a diferença) da corrente a, b e c, mas somos todos da UNITA. E penso que isso é de encorajar, porque é depois na solução destas contradições internas que vão surgir as grandes lideranças. A contradição é útil, é fundamental para a dinâmica politica, mas é preciso que ela seja bem gerida, porque se for mal gerida divide e se for bem gerida une.

David Filipe